Esta Política de Privacidade descreve as práticas realizadas pelo Município de Buritizal para tratamento de dados pessoais coletados no portal de Licitações.

Ao acessar o conteúdo do site buritizal.sislicita.com.br/licitacoes, o USUÁRIO expressa sua aceitação aos termos constantes neste documento. Caso ele não concorde com algum desses termos e regras aqui previstos, recomendamos que ele não acesse ou utilize o conteúdo.

Os seguintes dados são coletados a partir do preenchimento voluntário de formulários ou pela navegação do USUÁRIO:

Dados coletados

CADASTRO DE PESSOA JÚRIDICA
Obrigatório: CNPJ, Razão Social e E-mail
Não Obrigatório: Nome Fantasia, Endereço, Contato, Telefone e Celular
Forma de obtenção: Voluntária
Finalidades: Atualização cadastral junto a Entidade.

CADASTRO DE PESSOA FÍSICA
Obrigatório: CPF, Nome e E-mail
Não Obrigatório: Endereço, Contato, Telefone e Celular
Forma de obtenção: Voluntária
Finalidades: Atualização cadastral junto a Entidade.

LOGS
Forma de obtenção: Pela navegação do usuário
Finalidades: Para fins estatísticos, segurança e é fundamental para contato em eventuais alterações no Edital.

Observação: Será solicitado LOGIN apenas em licitações que ainda não ocorreram, as demais não serão registradas as retiradas dos Editais e outros na plataforma do SisLicita.

O consentimento referente à coleta de dados do USUÁRIO é obtido de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima. Esses dados e as atividades registradas poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição, requerimento ou ordem judicial.

Os dados e os registros de atividades coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 meses, nos termos do Marco Civil da Internet.

Estes poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO. No entanto, por motivos legais e/ou determinação judicial, bem como para fins de auditoria e segurança, eles poderão ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

O USUÁRIO poderá solicitar, a qualquer momento, a exibição, retificação, exclusão, oposição e limitação ao uso de seus dados pessoais, por meio do e-mail licitacao@buritizal.sp.gov.br

Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao funcionamento do serviço, algumas funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

O teor desta Política de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site buritizal.sislicita.com.br/licitacoes.

Na ocorrência de atualizações que demandem coleta de consentimento, o Município de Buritizal notificará o USUÁRIO pelo e-mail fornecido

Eventuais dúvidas sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade poderão ser sanadas através do e-mail licitacao@buritizal.sp.gov.br

Glossário:

Cookies: são informações enviadas pelos sites de Internet para o computador do USUÁRIO, para identificá-lo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no site, de acordo com o seu perfil. Não é necessário aceitar os cookies para navegar no site.

Dado Pessoal: Informações relativas a uma pessoa singular/natural identificada ou identificável, que é a titular dos dados. É considerada identificável, a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.

Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no domínio buritizal.sislicita.com.br/licitacoes.

USUÁRIO: Pessoa que acessa ou interage com os serviços disponibilizados no domínio buritizal.sislicita.com.br/licitacoes.